Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

O presente website www.happyfit.pt é propriedade de:

Mcvt-Sport & Fitness, Unipessoal Lda
NIF: 509994822
Sede: Rua da Industria 76, 4760-758 Vilarinho das Cambas
Email: comercial@happyfit.pt
Telefone: 911 774 466

Doravante designada por “HappyFit”.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do HappyFit, bem como as condições aplicáveis à submissão de formulários de contacto, inscrições e subscrição de newsletters.

A navegação no website implica a aceitação integral dos presentes termos.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma lícita e adequada

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança do website

  • Não introduzir conteúdos falsos, incorretos ou fraudulentos

O HappyFit reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estes termos.

4. Idade Mínima

O website destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos.

Ao submeter qualquer formulário, o utilizador declara cumprir este requisito.

5. Inscrições e Contactos

O preenchimento de formulários no website não constitui, por si só, a celebração automática de contrato.

A inscrição em serviços ou atividades poderá depender de confirmação posterior por parte do HappyFit.

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logótipos

  • Elementos gráficos

  • Design

são propriedade do HappyFit ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

O HappyFit envida esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.

Contudo, não garante a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas.

O HappyFit não poderá ser responsabilizado por:

  • Danos resultantes de falhas técnicas

  • Interrupções temporárias do serviço

  • Utilização indevida do website por terceiros

8. Ligações a Sites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos.

O HappyFit não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível no website.

10. Alterações aos Termos

O HappyFit reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.